Seplan libera 135 casas de condomínio (Jornal da Cidade)

Prefeitura decide autorizar entrega de moradias com emissão de habite-se parcial e cobrar restante da infraestrutura da construtora

Por Vinícius Lousada

Divulgada pela Rodobens Negócios Imobiliários para o mês de fevereiro desse ano, a entrega das 135 primeiras residências do condomínio Terra Nova Bauru, ainda não aconteceu, para o transtorno de muitas pessoas que investem no sonho da casa própria a partir do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Para isso, a Prefeitura de Bauru precisa conceder o ‘habite-se’, possibilitando que os imóveis sejam ocupados e os proprietários recebam suas escrituras. No entanto, isso ainda não foi possível porque a construtora não concluiu as exigências necessárias para a liberação do condomínio. Entretanto, a pressão pela moradia está levando o município a conceder autorização parcial de habitabilidade (habite-se) para liberar 16% das 844 unidades previstas.

Segundo o governo municipal, as exigências da infraestrutura necessária serão cobradas sem risco, porque há garantia (caução) sobre o empreendimento. O prazo para que a Rodobens finalizasse suas obrigações no empreendimento imobiliário terminou no dia 3 de julho, após o período de 24 meses. Apesar disso, a Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), responsável pela emissão do ‘habite-se’, recebeu o aval de que a infraestrutura e diretrizes do condomínio haviam sido aprovadas apenas pela Secretaria Municipal de Obras e pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).

A pasta do Meio Ambiente (Semma), porém, apontou divergências em relação as normas estabelecidas à construtora. No entanto, segundo o titular do Planejamento, Rodrigo Said, os principais problemas estariam ligados às obras de infraestrutura necessária para que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) assuma os serviços ligados a sua área.

Apesar disso, Said afirmou que a prefeitura poderá conceder o habite-se para as 135 primeiras unidades concluídas do condomínio desde que haja a garantia de que a construtora conclua as obras e as medidas previstas inicialmente. O secretário do Planejamento afirmou que isso poderá ser feito a partir de uma carta fiança bancária no valor de R$ 2,8 milhões. “Não há problema no município fazer isso, desde que tenhamos uma garantia no valor das obras da infraestrutura”, afirma. O prazo para que a construtora conclua as obras deve ser definido junto ao DAE.

Dessa forma, a prefeitura faria concessão à construtora que não cumpriu suas obrigações para a liberação do empreendimento. “Eu não esperava que isso acontecesse por etapas, mas devemos considerar que são muitas famílias aguardando suas moradias”, ponderou Said.

Infraestrutura

Para ter o empreendimento liberado, a Rodobens deveria seguir uma série de diretrizes e promover obras de infraestrutura no condomínio fechado, que será formado por 844 unidades. Entre as obrigações da construtora, estão a rede de água potável, esgoto e hidrante, conforme normas estabelecidas pelo DAE; galerias de água pluvial; rede de energia elétrica e iluminação pública; guias, sarjetas e pavimentação; arborização e paisagismo do sistema viário; projeto de restauração florestal de área verde; garantia de acessibilidade, guias rebaixadas e rampas de acesso; entre outras.

As exigências do DAE são apontadas como as principais demandas em relação à ausência das obras necessárias. No entanto, o presidente da autarquia municipal, André Luiz Andreoli, não soube apontar quais pontos foram feitos ou estão pendentes. Quanto à possibilidade de o DAE assumir os serviços de captação e distribuição de água para as 135 primeiras unidades do Terra Nova, Andreoli afirma que isso ainda será avaliado junto ao seu jurídico.

A diretoria da Divisão de Planejamento do DAE foi indicada para dar esclarecimentos sobre a questão. No entanto, o responsável pelo setor não foi encontrado na autarquia na tarde de ontem. Este estava acompanhando uma obra. A assessoria de imprensa da Rodobens também foi acionada, mas informou que daria retorno sobre o caso após 24 horas.


http://www.jcnet.com.br/detalhe_politica.php?codigo=212478

Sobre as vistorias e questão da energia e da água.

Venho percebendo, assim como a grande maioria aqui, que um dos assuntos mais comentados nos últimos dias tem sido a questão das vistorias que estão sendo realizadas e, principalmente, a falta de energia elétrica e água no condomínio.

Pois bem, vamos por partes - sobre a vistoria: realizei a minha no último dia 20 e posso garantir que, fora alguns pequenos detalhes, não tenho muito do que reclamar. Claro que estamos comprando um imóvel novo e queremos algo perfeito e o que encontrei de errado na casa foram alguns pequenos detalhes. Sei que cada um teve um tipo de problema, outros mais graves e alguns nem tanto. Isso é uma questão bem pessoal mesmo e esta é minha opinião sobre o assunto.

Agora, sobre a questão da água, principalmente: como já disse há muito tempo, eu apenas administro o blog, estando ele aberto para quem quiser mandar e-mail ou mesmo me telefonar sugerindo algo para ser exposto no blog. Pois bem, um futuro morador do condomínio entrou em contato com pessoas ligadas ao Setor Operacional do DAE e foi indormado do seguinte: NÃO EXISTE POÇO PERFURADO! A água que foi ligada para realizar as obras é apenas para este fim, já que o próprio concreto já vem no caminhão, não necessitando a obra de tanta água. Tanto que essa ligação não é suficiente para abastecer as casas da primeira etapa.

O que ocorre é que, sem o poço estar perfurado, a construtora tem duas opções: ou realiza a perfuração do mesmo ou faz uma ligação direta entre a Caixa d'água do condomínio e a Caixa d'água do Octávio Rasi.

Qualquer uma dessas saídas, de acordo com o futuro morador e a pessoal na qual ele entrou em contato no DAE, são de responsabilidade e execução exclusiva da Rodobens.

Nas últimas postagens do mural, venho notando que algumas pessoas estão mais exaltadas. Não tiro a razão dessas pessoas, haja visto que muitas estão passando pelo desconforto de estarem morando de aluguel, casadas e na casa dos pais, etc. Mas vamos tentar manter a calma e o bom nível, como sempre predominou no blog.

Muito obrigado.

ATT

CHELLA

Balanço Geral

Pessoal, finalmente consegui converter o vídeo que gravei da TV no sábado, a respeito da reportagem que saiu na TV Record. Mais uma vez, obrigado a todos que estiveram presentes ou que apoiaram, direta ou indiretamente essa nossa atitude. E não vamos parar por aqui, vamos atrás dos nossos direitos.

Terra Nova Bauru na imprensa.

Como é do conhecimento de todos, já tem duas semanas que estamos procurando diversos meios de comunicação para que possamos fazer algum tipo de manifesto contra a Rodobens.

Tanto que na última semana saiu uma matéria MUITO BOA no Jornal Bom Dia (capa do Jornal) e também uma reportagem na TV Record, no programa Balanço Geral do último sábado dia 16/7.

Estou vendo se consigo a reportagem da TV Record para postar no blog, mas enquanto não consigo, coloco o link do Jornal Bom Dia, para quem ainda não teve a oportunidade de ler.

Para não correr o risco de ser injusto e esquecer alguns nomes, agradeço de maneira geral a TODOS os moradores que juntos, estamos tentando fazer valer nossos direitos de consumidores junto à Rodobens.

CHELLA


http://www2.redebomdia.com.br/flip/bauru/2011/7/14/index.html

Dicas para as vistorias

Como a partir dessa semana os moradores da primeira etapa estarão realizando as vistorias em seus respectivos imóveis, aproveito para listar algumas "dicas" para a vistoria. Agradeço à Karlise Soares, do blog do Terra Nova de Santa Maria - RS pela contribuição.

* Tenha a planta baixa da unidade e o memorial descritivo sempre à mão. O memorial traz todas as especificações do empreendimento e das unidades (apartamentos ou casas). Sua posse é indispensável para uma checagem detalhada.

* Cuidado com as denominações "similar" ou "equivalente", termos que podem causar divergência com relação à qualidade dos acabamentos.
* Verifique se não houve inversão na numeração da unidade adquirida, checando os finais e as prumadas do edifício.

* Cheque a qualidade da construção e dos materiais, comparando as marcas instaladas com as mencionadas no memorial. Merecem mais cuidados itens como metais e louças; azulejos e pisos.

* Atente também para a qualidade das instalações elétrica, hidráulica, de gás, telefonia e interfonia.

* Confira o nivelamento dos pisos. Pode haver degraus de um ambiente para outro.

* Para saber se as paredes estão tortas ou com excesso de ondulações na massa fina ou gesso observe-as contra a luz, pelos cantos. Veja se a pintura (cor e textura) está homogênea.

* Solicite à incorporadora ao menos um soquete em cada um dos ambientes para checar o funcionamento dos pontos de luz.

* Na cozinha e no banheiro, verifique se louças, bancadas e acessórios estão quebrados, trincados ou riscados. Olhe o estado e a fixação dos tampos de pedra das pias. Tampos com fixação através de estrutura metálica costumam ser mais resistentes. Cubas e sifões também precisam ser checados, há possibilidade de vazamentos.

* Abra todas as torneiras, os chuveiros e acione as descargas, de preferência ao mesmo tempo, para checar se a pressão é boa e se há vazamento nas ligações (flexíveis e sifões).

* Confira a qualidade das esquadrias (portas e janelas). Abra e feche esses itens várias vezes e teste travas e chaves. Confira o estado das ferragens. Muitas vezes as dobradiças são lixadas, perdem a proteção e acabam por enferrujar.

* Um balde d'água serve para verificar o nivelamento dos pisos das áreas frias (área de serviço, banheiro e cozinha). Se a água empoçar é sinal de problema A impermeabilização do box e da varanda também devem ser verificadas assim. Despeje bastante água nos ralos para verificar se há refluxo causado por entupimento.

* Confira se o número de vagas na garagem bate com o número especificado no memorial.

* Cheque a proteção contra incêndio do condomínio, hidrantes, portas corta-fogo, etc.

* Não esqueça de fazer uma vistoria geral no edifício, visitando áreas comuns como playground, piscina, sala de ginástica, home theater e salão de festas.

* Se possível, leve (mesmo que pareça exagero) um cabo de vassoura ou alguma daquelas bolinhas pequena d borracha, para bater contra o piso afim de verificar se o mesmo encontra-se bem assentando, principalmente nos cantos e no banheiro.

Manifestação e Reportagem confirmados.

Pessoal, está CONFIRMADO para o dia 16/07, sábado, as 10:00 da manhã uma nova manifestação porém desta vez será em frente a Rodobens.

Somos todos adultos e JAMAIS iremos provocar bagunça, queremos apenas respostas para nossas dúvidas. Em momento algum a ideia é tumultuar.

Claro que a Rodobens já atendeu a parte das reivindicações e conseguiu marcar as vistorias para semana que vem, mas e as pendências junto a prefeitura, já foram sanadas?

Qual o prazo de entrega da segunda e terceira etapa que estavam previstos para julho/agosto?

A reportagem da TV RECORD já ligou confirmando que estará presente no local e pediu voluntários que estão pagando as taxas e estão morando de aluguel para dar entrevista. Portanto, quem tiver disponibilidade, seria muito bom ajudar.


Att

Chella

Vistorias serão agendadas a partir do dia 14/7.

Pessoal, recebi um e-mail do Tércio dizendo que a Rodobens autorizou que as VISTORIAS TÉCNICAS terão início no dia 14/7 (amanhã). Já poderemos instalar os móveis e outras coisas mais, porém NÃO PODEREMOS MORAR SEM O HABITE-SE. O que a Rodobens consegue é agilizar a vistorias, a instalação dos móveis e possíveis reparos para que, quando o habite-se for liberado, não ter que fazer tudo isso.

A dúvida é: continua a manifestação no sábado mesmo assim? Vou colocar a enquete no blog, para que, mais uma vez, a maioria escolha. A enquete estará no ar até amanhã, 14/7, as 23:59.

"Douglas e Roberto

Segue as orientações conforme conversamos por telefone, para os clientes de 1ª Etapa do Terra Nova Bauru, fineza divulgarem.

As obras das casas da primeira etapa de construção do Condomínio Terra Nova Bauru I estão com suas obras concluídas pela empresa, a qual permanece no aguardo de emissão do "habite-se" dos imóveis pela Prefeitura Municipal, o qual estimamos que seja expedido até final de julho/2011.

Com o objetivo de não prejudicar os compradores iniciaremos no dia 14/07/2011 o agendamento para realização das vistorias técnicas dos imóveis, aos compradores que já tiverem formalizado seus financiamentos bancários e/ou quitado o preço contratado. Estando os imóveis em perfeito estado, autorizaremos os compradores a iniciar a instalação de armários internos nos imóveis a fim de que, logo após a emissão do "habite-se" respectivo, possam os mesmos receber a posse dos imóveis.

Obrigado, e conto com o apoio de vocês.

Att,

Tércio de A. Martins
Coordenador Comercial /Bauru/Araçatuba-SP
RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A."

Como agora só falta o habite-se, se conseguirmos as vistorias a partir de amanhã, já é um começo, um passo dado. Vamos esperar.

ATT

Chella

Ação conjunta também é uma possibilidade

Reproduzo abaixo um comentário deixado no blog por um usuário anônimo.

Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
STJ condena construtora a pagar danos morais a consumidor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda na planta e que jamais foi entregue.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia condenado a empresa Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais, além de determinar a rescisão do contrato e a devolução de valores pagos pelo casal. A unidade habitacional que eles pretendiam adquirir fazia parte do empreendimento denominado Rio 2, que deveria ter sido construído na Barra da Tijuca.

A construtora Encol, hoje falida, era originalmente a responsável pelo empreendimento e cedeu os direitos para que a Carvalho Hosken prosseguisse com as obras, o que não aconteceu. Em recurso especial ao STJ, a segunda empresa contestou a decisão do tribunal estadual, alegando que o simples descumprimento do contrato não justificaria indenização por danos morais.
O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, disse que, de fato, o descumprimento de contratos nem sempre representa motivo para indenização por dano moral. Mas, segundo ele, embora a jurisprudência do STJ considere que esse descumprimento às vezes possa ser entendido como “mero dissabor”, as peculiaridades de cada caso devem ser analisadas a fim de se verificar se houve efeitos psicológicos capazes de exigir a reparação moral.
“Os precedentes não se posicionam de modo intransigente sobre a matéria, admitindo que, a depender da peculiaridade do caso concreto, possa ser constatado abalo moral a exigir compensação pecuniária”, afirmou o relator.
Luis Felipe Salomão considerou cabível a compensação por dano moral em razão do descumprimento de contrato de promessa de venda em que houve atraso de mais de dez anos na entrega do imóvel, “circunstância que extrapola o mero aborrecimento”.

O ministro destacou precedente da Corte que considerou que “o direito de moradia, entre outros direitos sociais, visa à promoção de cada um dos componentes do Estado, com o insigne propósito instrumental de torná-los aptos a realizar os atributos de sua personalidade e afirmar a sua dignidade como pessoa humana”.
Luis Felipe Salomão citou, ainda, um precedente semelhante envolvendo o mesmo empreendimento. À época do julgamento, o relator do caso anterior, ministro Aldir Passarinho Junior, atualmente aposentado, reconheceu o cabimento da compensação por danos morais. Ele destacou que houve atraso de quase dez anos e entendeu que a culpa foi exclusivamente da empresa.
Diante das circunstâncias que envolveram o inadimplemento da construtora, os ministros da Quarta Turma reconheceram a necessidade da compensação por danos morais, sem alterar o valor fixado pela Justiça fluminense. A decisão foi unânime.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Reunião, domingo 10/7, a partir das 16:00

Como muitos estavam indecisos a respeito da data e horário de uma reunião, coloquei a enquente essa semana no blog e que teve como resultado (podem conferir ao lado), o dia 10/7 (domingo), às 16:00 como horário preferido. O local é em frente ao condomínio.

Como está muito em cima, acho que é dificil já agendar com alguém da imprensa, mas alguém pode tentar entra em contato com JORNAL DA CIDADE, BOM DIA, TV TEM ou TV RECORD para ir já neste domingo lá?

Podemos discutir no Mural os assuntos a serem tratados, mas creio que o principal seria a formação de um grupo de moradores para convocar a imprensa,(se não der para ir nesse domingo).O que vocês acham?

Horário e data para reunião - RESPONDAM A ENQUENTE!

Vejo que muitos (e me incluo nesse grupo) já perderam a paciência com a falta de transparência e compromisso da Rodobens junto aos seus clientes e estão dispostos a fazer algum tipo de manifestação. Sou totalmente a favor. Porém, precisamos definir um horário e local.

SENDO ASSIM, COLOQUEI UMA ENQUETE NO BLOG (canto superior, à direita), QUE ESTARÁ NO AR ATÉ NA QUINTA-FEIRA, DIA 07/7, PARA QUE POSSAMOS DEFINIR O DIA E HORÁRIO DA REUNIÃO.

Quem está de acordo? Dai posto o dia que ficou definido já na quinta a noite para que possamos melhor nos organizar.

ATT

CHELLA

Mudanças nas regras para postagens.

Ter colocado o Mural de Recados como RESTRITO já diminui e muito o número de comentários desrespeitosos entre alguns "engraçadinhos" que utilizavam o blog, mas mesmo assim ainda existem aqueles que insistem em querer tumultuar o bom andamento do blog.

Desta maneira, dado o número de comentários que chegam ao blog com teor inapropriado (e por isso mesmo, não publicado), só serão aceitos os comentários com NOME e NÚMERO DA RESIDÊNCIA. Caso a pessoa não for moradora ou compradora de um imóvel no Terra Nova, favor identificar-se pelo NOME e utilizar a palavra VISITANTE no lugar do número da casa.


Desde já agradeço a todos e peço desculpas por àqueles que não mandam esse tipo de mensagem e que sempre contribuiram de maneira saudável para o bom andamento do blog.

"A mesma praça, o mesmo banco..."

A Rodobens pensa que somos palhaços!

Simplesmente RÍDICULA a postura dessa pseudo-construtora que diz ter respeito e compromisso com seus clientes.

Depois de empurrar o siding, atrasar as obras, veio a promessa de que a partir de HOJE, 04/7, as vistorias começariam a ser agendadas.

Muitas foras as pessoas que ligaram e simplesmente NÃO TEM PREVISÃO! Agora fica a pergunta, até quando vamos aguentar essas mentiras deslavadas e sem-vergonha?

Temos que dar um basta nisso!